Processo 588820/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2015 08:15
Autuado em 29/07/2015 08:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 220/2020 da Primeira Câmara, de 07/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   220/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2020 Acórdão   220/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2016 15:36 347099/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 09:30 do Protocolo 365739/16
08/12/2015 16:00 do Protocolo 972232/15
03/12/2015 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 958124/15
19/11/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 6620/2015 - DP
31/08/2015 16:10 AR do Ofício OCN - 5139/2015 - DP
31/08/2015 16:10 Devolução do Ofício OCN - 5138/2015 - DP
31/08/2015 16:10 AR do Ofício OCN - 5136/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6620/ 2015   
DP  01/10/2015 Certidão Diversa   65/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5136/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5138/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5139/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Acórdão nº 220/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 91/2018
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 1287/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 991/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7556/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 756/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 12:00 DP  
04/02/2020 09:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2020 -
06/01/2020 12:01 GCFAMG  
19/12/2019 11:52 SMPJTC  
18/12/2019 11:30 5PC Parecer nº 1206/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Extinção da entidade. Pelo encerramento do feito sem julgamento de mérito.
18/12/2019 10:19 SMPjTC  
12/12/2019 08:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1315/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4804/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2014.
19/02/2018 15:34 COFIM  
06/02/2018 09:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
22/02/2017 14:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 546/2018 -
21/02/2017 13:38 S1C Certidão de Sessão nº 207/2017 -
16/02/2017 07:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 229/2017 -
18/08/2016 15:44 COFIM Informação nº 76/2017 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014. Informação.
18/08/2016 15:08 DP Informação nº 14524/2016 -
12/02/2016 16:47 COFIM  
12/02/2016 09:18 DP  
11/02/2016 15:08 DCM  
11/02/2016 13:11 GCFAMG  
03/02/2016 14:39 DP  
03/02/2016 13:52 GCFAMG  
10/12/2015 13:11 DP  
09/12/2015 16:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1305/2015 -
08/12/2015 13:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 4069/2015 -
08/12/2015 13:37 DP Informação nº 25878/2015 -
04/12/2015 13:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1287/2015 -
21/09/2015 08:06 DP Certidão Diversa nº 65/2015 -
21/09/2015 08:06 DP Informação nº 23308/2015 -
21/09/2015 08:06 DP Informação nº 25675/2015 -
21/09/2015 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 6620/2015 -
10/09/2015 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 991/2015 -
30/07/2015 13:38 DP Informação nº 16455/2015 -
30/07/2015 13:38 DP Informação nº 18864/2015 -
30/07/2015 13:38 DP Informação nº 19224/2015 -
30/07/2015 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 5136/2015 -
30/07/2015 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 5138/2015 -
30/07/2015 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 5139/2015 -
29/07/2015 10:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 756/2015 -
29/07/2015 08:14 DP Informação nº 16141/2015 -

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